A Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp) realizou, nesta terça-feira (5), uma carreata em protesto pela devolução dos valores confiscados das aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais entre 2020 e 2022, em Presidente Prudente (SP).
A ação também cobrou um reajuste salarial mediante o cumprimento da data-base.
A concentraçação teve início às 8h30 na Avenida 11 de Setembro, ao lado do Estádio Municipal “Caetano Peretti”, o “Prudentão”, e se encerrou na Praça do Centenário, no Parque do Povo, ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conforme a Apampesp, entre as reivindicações, estão:
Em nota oficial enviada ao ifronteira.com, a São Paulo Previdência (SPPrev) alegou que “a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo foi aplicada de acordo com a legislação vigente em cada período”.
“Entre 2020 e 2021, a incidência ocorreu sobre os valores que ultrapassavam o salário-mínimo, conforme previa a lei estadual então em vigor. A partir de 2022, com alteração legislativa, a contribuição passou a incidir apenas sobre a parcela que excede o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 8.475,55”, explicou a SPPrev.
“Assim, os descontos realizados naquele período seguiram estritamente o que determinava a legislação aplicável à época, não havendo que se falar em devolução de valores”, concluiu ao ifronteira.com a autarquia estadual responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos e militares do Estado de São Paulo.
